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Cidade em Minas Gerais tem concurso suspenso e prefeitura explica motivo

O concurso público referente à Prefeitura Municipal de Santa Luzia, no estado de Minas Gerais, contava com mais de 300 vagas

Em comunicado, a prefeitura explicou como os candidatos podem ser ressarcidos. - Foto: Envato Elements / Farknot
Em comunicado, a prefeitura explicou como os candidatos podem ser ressarcidos. - Foto: Envato Elements / Farknot

Na última terça-feira (14), a Prefeitura de Santa Luzia, no estado de Minas Gerais, lançou uma nota sobre a suspensão de um concurso público da cidade. A decisão é voltada para o processo destacado pelo edital nº 001/2024, lançado em setembro do ano passado.

Com cerca de 320 vagas, o concurso contemplava cargos em diversas áreas de atuação, com cargos de nível fundamental, médio e superior. Ainda, o processo contava com a formação de um cadastro reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade.

No certame era possível encontrar funções desde Auxiliar de Serviços Educacionais e Auxiliar de Secretaria até Analista de Sistema e Enfermeiro. Conforme o edital citado acima, as jornadas de trabalhos eram de 24, 30 e 40 horas por semana. Já os salários variavam entre R$ 1694,72 e R$ 7741,85.

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Para isso, a seleção foi elaborada pelas seguintes fases: provas objetivas de múltipla escolha; provas discursivas; e avaliação de títulos. Assim, de acordo com o cronograma destacado no documento, as primeiras provas objetivas e discursivas para alguns cargos estavam previstas para serem aplicadas nos dias 18 e 19 de janeiro.

Concurso suspenso em Santa Luzia: o que diz a prefeitura?

Em nota, a Prefeitura de Santa Luzia destacou que o concurso foi suspenso temporariamente, por um prazo de 120 dias. Conforme a prefeitura, diversos fatores resultaram na decisão, como “indícios de irregularidades no processo de contratação da empresa responsável pela realização do concurso público, a necessidade premente de desenvolver a reforma administrativa, bem como que os quantitativos de vagas e cargos constantes no certame não atendem as demandas reais das secretarias envolvidas”.

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Ainda, foi acrescentado no comunicado “a possibilidade de ajustes no número de vagas a serem disponibilizadas, conforme as reais necessidades da Administração Pública e a existência de indícios de afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal, nos termos das razões expostas no Decreto”.

Como funcionará o ressarcimento aos candidatos?

Na nota citada acima, a prefeitura da cidade de Santa Luzia, no estado de Minas Gerais, destacou a garantia do ressarcimento do valor da inscrição aos candidatos, durante a validade do decreto, por meio de um requerimento prévio administrativo.

“Durante o período de suspensão, a Administração Municipal realizará os devidos estudos por intermédio de grupo de trabalho, para garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma eficiente e responsável”, adicionou a prefeitura, em nota. Confira o comunicado completo sobre a suspensão do concurso de Santa Luzia.

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