Justiça anuncia decisão sobre concurso público no Maranhão

Após uma denúncia anônima, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou que o Estado deve realizar um novo concurso público voltado para o cargo de Professor. Isso porque um processo da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC) não estaria realizando uma divulgação adequada sobre a contratação dos candidatos aprovados.

Conforme o Poder Judiciário do MA, a queixa relatou que duas seleções para várias cidades chegaram a ser realizadas em 2023. Uma delas estava relacionada à contratação de professores para atuação em Centros de Ensino Médio em Tempo Integral. Já a outra era referente a uma admissão temporária de professores para trabalhar na Educação Indígena Básica.

Seleção no Maranhão não teve etapas necessárias de concurso público

Em nota, o Poder Judiciário do MA ressaltou que a denúncia relatou a falta de profissionais em muitas disciplinas. Além disso, os processos citados acima realizariam uma contratação baseada apenas na análise de currículo e na experiência profissional.

O problema é que um concurso público deve seguir todas as normas para que os candidatos concorram aos cargos ofertados – como provas, por exemplo.

Segundo o Estado, esse procedimento mais simples ocorreu por conta do vasto território do Maranhão.

Ainda, a SEDUC chegou a explicar que adota medidas emergenciais para manter o quadro de professores. Porém, a secretaria afirmou que a falta de admissões temporárias podem prejudicar a oferta de vagas na área da Educação Básica do Maranhão.

Qual foi a sentença que o Estado do Maranhão recebeu?

Quem condenou o Maranhão sobre o caso foi o juiz Douglas de Melo Martins. Ele ressaltou a necessidade da realização de um concurso público para professores da Rede Estadual de Ensino, por um ano.

Com isso, em 90 dias, o Estado deverá apresentar à Justiça um cronograma sobre as atividades a serem realizadas e desenvolvidas. Vale citar que essa é a maneira do Maranhão cumprir a sentença.