Embrapa: até quando é possível pedir o reembolso da taxa do concurso?

No concurso público da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o prazo para o pagamento da taxa de inscrição encerrou no dia 4 de fevereiro. No entanto, aqueles que realizaram o procedimento incorretamente podem solicitar o reembolso do valor, conforme um comunicado publicado no portal do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).

Com a oferta de 1.027 vagas, o processo recebeu inscrições até o dia 17 de janeiro. Assim, muitos candidatos buscam uma oportunidade em um dos seguintes cargos disponibilizados: Pesquisador, Analista, Assistente e Técnico.

Conforme o edital de abertura, a seleção contempla diferentes níveis de escolaridade, como fundamental, médio, técnico e superior. Aliás, o certame conta com a formação de um cadastro de reserva – ou seja, para vagas que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade de dois anos.

Leia também sobre como organizar os estudos para as fases do concurso público da Embrapa nesta reportagem.

Os servidores convocados realizarão uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. Assim, os salários dos cargos estão distribuídos da seguinte maneira:

• Pesquisador: R$ 12.814,61;
• Analista: R$ 10.921,33;
• Técnico: R$ 5.556,81;
• Assistente: R$ 2.186,19.

Qual é o prazo para solicitar o reembolso da taxa de inscrição, conforme o comunicado?

De acordo com o comunicado da Embrapa, o reembolso da taxa de inscrição pode ser solicitado até o dia 28 de fevereiro, por meio de um formulário eletrônico, com o anexo da cópia do comprovante de pagamento e da Guia de Recolhimento da União (GRU Digital). Confira o documento completo e acesse o link destacado na publicação.

Vale citar que o valor da candidatura poderia ser de R$ 60, R$ 80, R$ 150 ou R$ 170. Assim, a devolução da quantia é válida apenas para casos em que o pagamento foi realizado incorretamente.

Quais pagamentos da taxa são considerados incorretos?

Conforme o comunicado citado acima, serão considerados incorretos os seguintes tipos de pagamentos:

• Taxa de inscrição paga com pedido de isenção de taxa aprovado posteriormente;
• Pagamento de taxa de inscrição em duplicidade;
• Pagamento fora do prazo da solicitação de inscrição;
• Pagamento de valor maior que o valor da taxa de inscrição;
• Pagamento de taxa com valor inferior ao cobrado para a inscrição.

Leia também sobre os principais detalhes do concurso público da Embrapa nesta reportagem.

Assim, o reembolso só será efetuado para o mesmo CPF informado no ato da inscrição. Confira quando ocorrerão as devoluções dos valores nesta matéria.

Vale citar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma do processo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estão sujeitos a alterações. O edital de abertura destaca que caso tenham mudanças, serão lançados comunicados por meio de outros editais nos canais oficiais do processo, como o site da banca. Por isso, é importante acompanhar esses endereços para ficar por dentro de qualquer atualização.