STM: até quando posso pedir a isenção da taxa de inscrição do concurso?

O Superior Tribunal Militar (STM) está com um novo concurso público em andamento, no seu período de inscrição. Assim, os interessados também podem ficar atentos ao prazo e aos requisitos para o pedido de isenção da taxa de candidatura.

Com 80 vagas, a seleção é voltada aos cargos de Analista e Técnico Judiciário, em diferentes especialidades que exigem nível superior. Ainda, o certame busca a formação de um cadastro reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade de dois anos.

Conforme o edital de abertura retificado, os novos servidores públicos realizarão uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já os salários variam entre R$ 9.052,51 e R$ 14.852,66.

Assim, os candidatos convocados podem atuar em qualquer cidade onde estão sediados o Superior Tribunal Militar e as Auditorias da Justiça Militar da União. Os locais disponibilizados são os seguintes:

• Bagé (RS);
• Belém (PA);
• Brasília (DF);
• Campo Grande (MS);
• Curitiba (PR);
• Fortaleza (CE);
• Juiz de Fora (MG);
• Manaus (AM);
• Porto Alegre (RS);
• Recife (PE);
• Rio de Janeiro (RJ);
• Salvador (BA);
• Santa Maria (RS);
• São Paulo (SP).

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Como se inscrever no concurso?

Os interessados no concurso público do Superior Tribunal Militar (STM) podem se inscrever até às 18h (horário oficial de Brasília/DF) do dia 28 de março. Para isso, basta acessar o portal do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – banca organizadora – e preencher todos os campos requisitados.

Os candidatos que não forem isentos da taxa de inscrição precisam efetuar o seu pagamento até o dia 22 de abril, para o cadastro ser devidamente efetivado. O procedimento deve ser realizado por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), em que o valor pode ser de R$ 80 ou R$ 120.

Como pedir a isenção da taxa de inscrição do concurso do STM?

O processo do STM possibilita a isenção da taxa de inscrição, a qual deve ser solicitada até às 18h (horário oficial de Brasília/DF) do dia 28 de março, também pelo portal do Cebraspe citado acima. Conforme o edital, a solicitação só pode ser realizada por pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Doadores de medula óssea.

No primeiro caso, por exemplo, serão analisados os pedidos com a indicação do Número de Identificação Social (NIS) e com outras informações referentes ao CadÚnico. Já na segunda situação, é preciso um atestado ou laudo que comprove a doação, bem como a data de sua realização. Acesse o edital e confira todos os requisitos.

Assim, de acordo com o novo cronograma do certame, os candidatos poderão consultar a situação provisória da solicitação de isenção da taxa entre os dias 7 e 9 de abril.

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Com isso, aqueles que desejarem encaminhar um recurso contra a recusa do pedido devem realizar o procedimento entre os dias 8 e 9 de abril. Após essa etapa, a situação final do pedido estará disponível no dia 16 de abril.

Vale destacar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma estão sujeitos a alterações. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais do processo do Superior Tribunal Militar (STM), como o site da banca organizadora, para ficar por dentro de qualquer atualização. Confira mais detalhes sobre as provas e as especialidades dos cargos do concurso nesta matéria.