SEFAZ-SE: quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição do concurso?

A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ-SE) está com um novo concurso público em andamento. Assim, os interessados no processo devem ficar atentos ao prazo de inscrição, bem como ao período para solicitar a isenção da taxa da candidatura.

O certame é voltado para o cargo de Auditor Fiscal Tributário, distribuído entre três especialidades que exigem ensino superior. Assim, os servidores públicos que forem convocados serão contemplados por um salário de R$ 22.541,47.

Conforme o edital de abertura, o processo possui 10 vagas imediatas e 40 para a formação de um cadastro reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade.

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Como se inscrever no concurso?

Os interessados no concurso público da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ-SE) podem se inscrever entre os dias 31 de julho e 20 de agosto. Para isso, basta acessar o portal do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – banca organizadora – e preencher todos os campos requisitados.

Até quando é possível pedir a isenção da taxa de inscrição?

A taxa de inscrição do processo é de R$ 200. No entanto, alguns candidatos podem solicitar a isenção do valor até às 18h (horário oficial de Brasília/DF) do dia 15 de julho. Assim, o pedido pode ser feito apenas por pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

• Cidadãos desempregados ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Doadores de sangue;
• Doadores de medula óssea;
• Doadoras de leite materno.

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No primeiro caso, será preciso enviar alguns documentos, como Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a baixa do último emprego ou comprovante de recebimento do seguro-desemprego ou o ato de exoneração, se for ex-servidor. Também podem ser necessárias informações referentes ao CadÚnico. Já os doadores precisarão encaminhar um comprovante das doações. Acesse o edital completo e confira todos os requisitos.

Próximos passos sobre a isenção

A consulta sobre a situação provisória do pedido de isenção está prevista para ser liberada entre os dias 22 a 24 de julho. Aqueles que desejarem apresentar algum recurso contra o resultado devem realizar o procedimento entre os dias 23 e 24 de julho.

Já a situação final da solicitação de isenção da taxa de inscrição está marcada para ser divulgada no dia 30 de julho.

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Sobre o cronograma

As datas e os períodos estabelecidos no cronograma estão sujeitos a alterações. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais do processo da Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Sergipe (SEFAZ-SE), como o site da banca organizadora, para ficar por dentro de qualquer atualização. Confira mais detalhes sobre as especialidades do cargo e as etapas de avaliação do concurso nesta matéria.