Concursos Estadão · DPE-SC: quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição do concurso?

No novo concurso público da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), a taxa pode ser de R$ 100 ou R$ 170

A Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) está com um novo concurso público em andamento, voltado aos cargos de Técnico Administrativo e Analista Jurídico. Assim, os interessados no processo devem ficar atentos ao prazo de inscrição, bem como ao período para solicitar a isenção da taxa da candidatura.

Com um salário de R$ 5.423,72 ou R$ 9.355,73, o certame busca profissionais que possuem ensino médio ou superior.

Conforme o edital de abertura, o processo possui 14 vagas imediatas, além da formação de um cadastro reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade.

Como se inscrever no concurso?

Os interessados no concurso público da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC) podem se inscrever até o dia 15 de setembro. Para isso, basta acessar o portal da Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências (FUNDATEC) – banca organizadora – e preencher todos os campos requisitados.

Quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição?

No processo da DPE-SC, a taxa de inscrição pode ser de R$ 100 ou R$ 170. No entanto, o certame possibilita a isenção do valor para pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

Doadores de sangue;
Doadores de medula óssea;
Doadores de leite humano;
Candidatos com deficiência com renda mensal que não ultrapasse dois salários mínimos;
Voluntariados da justiça eleitoral e jurados que atuarem no tribunal do júri, no estado de Santa Catarina;
Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Voluntários de serviço assistencial da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.

De acordo com o cronograma destacado no anexo III do edital, o pedido de isenção da taxa deve ser feito entre os dias 20 e 22 de agosto.

Próximos passos sobre a isenção

Os primeiros resultados sobre os pedidos de isenção estão previstos para serem divulgados no dia 28 de agosto. Assim, aqueles que desejarem apresentar algum recurso contra o resultado devem realizar o procedimento entre os dias 29 de agosto e 02 de setembro.

Com isso, a situação final da solicitação de isenção da taxa de inscrição está marcada para ser publicada no dia 10 de setembro.

Sobre o cronograma

As datas e os períodos estabelecidos no cronograma estão sujeitos a alterações. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais do processo da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), como o site da banca organizadora, para ficar por dentro de qualquer atualização.