Ao se inscrever em um concurso público, é importante que o candidato entenda se certames costumam ser cancelados no Brasil
O cancelamento de um concurso público é algo que pode causar bastante estresse. Isso porque um candidato que se interessa por uma seleção cria uma expectativa sobre conquistar o cargo desejado, além de organizar uma rotina de estudo. Mas será que cancelar certames é algo frequente?
Antes de compreender essa questão, vale ter em mente o que significa um concurso cancelado. Nesses casos, o edital e o que foi realizado deixa de ser válido. Caso a instituição decida abrir uma nova seleção, é preciso fazer outro procedimento de contratação e um novo edital.
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Para aliviar os concurseiros, os advogados especialistas em concursos públicos Renan Freitas e Marcela Barretta destacam que esses casos são bem difíceis de acontecer.
“Isso não ocorre com frequência, pois a administração abre um concurso porque há a necessidade de contratação. Então, esse ato engloba um procedimento de licitação, com gasto de dinheiro público”, explica Renan.
“Dificilmente haverá um cancelamento depois da realização das etapas. Anulado, sim, por conta de fraude. Nesse caso, o resultado do processo é ilegal”, ressalta Renan.
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Marcela complementa que os próprios tribunais orientam que um processo inteiro não seja cancelado. “Se teve uma fraude por parte de um candidato, por exemplo, que ele seja eliminado e não a seleção em si”, comenta.
Na verdade, os editais de concursos não costumam ter um tópico comunicando sobre possibilidades do certame ser cancelado. “O Poder Público não coloca esse tipo de informação porque essas situações são muito raras”, diz Marcela.
“O Brasil é gigante, com muitos municípios. Então, quando comparado com o número de concursos que existem diariamente no país, os casos de cancelamentos são bem poucos”, finaliza.
