Concurso de tribunais: veja principais requisitos de formação para se inscrever

No universo dos concursos públicos, muitos profissionais sonham em passar em uma seleção para um tribunal brasileiro. Conforme o relatório “Justiça em Números 2024”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o país possui cerca de 90 tribunais. Esse número é distribuído entre diferentes vertentes, como: Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais, Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Eleitorais, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais de Justiça Militar.

Priscila Sertek, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) e mentora especializada em concursos de Tribunais, destaca que os processos para essas instituições costumam ter ofertas bem atrativas. “Como a rotatividade nesses órgãos é alta, sempre surgem novas oportunidades. Isso os torna excelentes para quem está começando a estudar para concursos públicos”, comenta.

Ela acrescenta que, geralmente, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) lançam mais certames. “Entre 2025 e 2026, há uma forte expectativa de várias provas acontecendo, o que representa uma ótima oportunidade para quem quer ingressar no serviço público”, diz.

Leia também: Concursos públicos mais concorridos: especialistas dão dicas para se destacar.

Quais são os principais requisitos de formação para participar de concursos públicos de tribunais?

Os editais de concursos públicos para tribunais possuem detalhes sobre todos os requisitos para a participação no processo. Além de exigências como ser maior de 18 anos e estar com as obrigações militares e eleitorais em dia, Marcos Antonio Amorim, servidor público no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e criador da Mentoria Dominando Tribunais, destaca a necessidade dos interessados possuírem ensino superior.

“Atualmente, pelo menos nos tribunais federais, por lei, não há mais a possibilidade de ingressar nas instituições sem um diploma de nível superior. Mas a constitucionalidade dessa lei está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) e devemos ter novidades em breve”, diz.

O tipo de curso de graduação depende do cargo ofertado. Nesse caso, é possível encontrar funções que exigem tanto uma formação em qualquer área acadêmica quanto em áreas específicas. Priscila elenca alguns requisitos nos campos Judiciários e Administrativos. Confira:

• Analista Judiciário – Área Judiciária: exige diploma de graduação em Direito;
• Analista Judiciário – Área Administrativa: exige diploma de curso superior em qualquer área de formação, incluindo Licenciatura Plena e Tecnólogo;
• Técnico Judiciário – Área Administrativa: exige diploma de curso superior em qualquer área de formação, inclusive Licenciatura Plena e Tecnólogo.

Leia também: Geração Z está preparada para o setor público? Veja o que dizem os especialistas.

“Cargos específicos, como o de Médico do Trabalho, exigem formação correspondente à área, como um diploma de graduação em Medicina e, em alguns casos, especializações”, finaliza.

Confira mais dicas sobre como passar em concursos públicos de tribunais nesta reportagem.