Concurso Embrapa: quais pagamentos incorretos permitem o reembolso da taxa?

No dia 4 de fevereiro, encerrou-se o prazo para o pagamento da taxa de inscrição do concurso público da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Aqueles que realizaram o procedimento incorretamente podem solicitar o reembolso do valor. No entanto, é preciso se atentar aos tipos de pagamentos considerados indevidos.

Ao todo, o processo possui 1.027 vagas. Desse total, 719 são para ampla concorrência, 103 para pessoas com deficiência (PcDs) e 205 são destinadas às pessoas pretas e pardas (PPPs). O certame busca novos servidores públicos para os cargos de Pesquisador, Analista, Assistente e Técnico.

Conforme o edital de abertura, é possível encontrar oportunidades em diversas regiões do país. Aliás, as etapas do processo serão realizadas nas capitais e cidades onde há uma unidade da Embrapa. Assim, os servidores convocados podem ser contemplados por salários que variam entre R$ 2.186,19 e R$ 12.814,61.

Leia também sobre como organizar os estudos para as fases do concurso público da Embrapa nesta reportagem.

Quais pagamentos da taxa são considerados incorretos?

Conforme um comunicado publicado no dia 12 de fevereiro no portal do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – banca organizadora –, o certame da Embrapa possibilita a devolução da taxa de inscrição que foi paga incorretamente. Vale citar que o valor poderia ser de R$ 60, R$ 80, R$ 150 ou R$ 170.

O período para solicitar o reembolso da quantia fica aberto até o dia 28 de fevereiro. Assim, apenas os procedimentos que se encaixam em uma das seguintes situações serão considerados incorretos:

• Taxa de inscrição paga com pedido de isenção de taxa aprovado posteriormente;
• Pagamento de taxa de inscrição em duplicidade;
• Pagamento fora do prazo da solicitação de inscrição;
• Pagamento de valor maior que o valor da taxa de inscrição;
• Pagamento de taxa com valor inferior ao cobrado para a inscrição.

A desistência da participação no concurso possibilita o reembolso da taxa?

De acordo com o comunicado no portal da banca, o ato de desistir do concurso público da Embrapa não possibilita o reembolso da taxa de inscrição. Caso alguma solicitação seja realizada nesse sentido, ela será desconsiderada.

Como solicitar o reembolso da taxa de inscrição?

Os candidatos que realizaram algum tipo de pagamento incorreto citado acima podem solicitar o reembolso da taxa por meio de um formulário eletrônico, em que o link foi disponibilizado no próprio comunicado.

Leia também sobre os principais detalhes do concurso público da Embrapa nesta reportagem.

Além disso, é preciso anexar uma cópia do comprovante de pagamento e da Guia de Recolhimento da União (GRU Digital). Confira o documento completo e acesse o endereço do formulário destacado na publicação.

Após a análise dos pedidos, a devolução do valor que foi pago indevidamente será efetuada apenas para o mesmo CPF informado no ato da inscrição. Confira quando ocorrerá o reembolso nesta matéria.

Vale citar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma do processo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estão sujeitos a alterações. O edital de abertura destaca que caso tenham mudanças, serão lançados comunicados por meio de outros editais nos canais oficiais do processo, como o site da banca. Por isso, é importante acompanhar esses endereços para ficar por dentro de qualquer atualização.