Concurso cancelado? Especialistas explicam os motivos mais comuns

Ao se interessar por um concurso público, os candidatos esperam que todo o processo ocorra normalmente, de acordo com os prazos e datas estabelecidos no cronograma de um edital. No entanto, vale ter em mente que há a possibilidade de alguns certames serem cancelados ao longo do caminho.

Alguns fatores podem fazer com que um concurso seja interrompido dessa maneira. Nesses casos, o edital lançado e as etapas realizadas deixam de ser válidas. Assim, especialistas explicam os principais motivos capazes de causar o cancelamento de uma seleção.

Irregularidades ou problemas na licitação

Renan Freitas, advogado especialista em concursos públicos, cita irregularidades ou problemas na licitação do processo como situações que podem cancelar um certame. “Também pode ser quando uma banca que ganhou, não deveria ter ganhado. Então, a outra banca judicializa [propõe uma ação judicial]”, exemplifica.

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Fraudes

Conforme Marcela Barretta, advogada especialista em concursos públicos, casos de fraudes são umas das principais causas. As investigações para esses problemas podem iniciar a partir de denúncias feitas ao Ministério Público.

“Se for identificado indícios de fraude, provavelmente será providenciado o necessário para que o concurso seja suspenso por uma ordem judicial. Se for comprovada a fraude, o processo pode ser cancelado”, ela explica.

Ainda, as fraudes podem ser cometidas tanto por participantes quanto pela banca organizadora do certame. “Quando um candidato causar uma fraude, ele pode ser eliminado. Ainda há situações em que um integrante da banca pode ter vendido o gabarito, mas não há a certeza da quantidade. Então, o concurso inteiro precisa ser cancelado”, diz a advogada.

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Renan se refere aos casos de fraudes em concursos públicos como motivos para a sua anulação. Isso porque “a realização das etapas da seleção envolve dinheiro público e também dos candidatos”. 

“Se tudo for cancelado, essas pessoas terão o direito ao reembolso do que gastaram. Assim, o Estado pode falir e quebrar”, diz.

“A banca que está organizando o concurso tem uma responsabilidade por esse processo. Aliás, ela está ganhando dinheiro para a sua realização. Então, se houver fraude, todas as etapas são anuladas, inclusive a nomeação de quem já está exercendo o cargo público”, complementa Renan.

Confira mais detalhes sobre o que fazer quando um concurso público é cancelado, em reportagem do Estadão Concursos.