TJTO abre inscrições de concurso com salário de R$ 32 mil: como participar?

Na última segunda-feira (17), iniciou-se o período de inscrição do concurso público do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO). Com sete vagas imediatas, a seleção é voltada para cargo de Juiz Substituto, o qual exige ensino superior em Direito.

Conforme o edital de abertura, o certame também conta com a formação de um cadastro reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade de dois anos. 

Assim, os novos servidores públicos serão contemplados por um salário de R$ 32.350,30. Para isso, os candidatos devem passar pelas seguintes etapas:

• Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa: provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira etapa: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. Todas as fases são de caráter eliminatório;
• Quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Quando será a prova objetiva do concurso?

De acordo com o cronograma retificado, a prova objetiva do concurso público do TJTO está prevista para ser realizada no dia 29 de junho, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF). Assim, o exame será composto por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes conteúdos:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Empresarial;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo;
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
• Direitos Humanos.

Quando será a prova escrita do concurso?

A segunda etapa do processo consistirá em duas provas escritas, uma discursiva e uma prática de sentença. Conforme o edital, as avaliações estão previstas para serem aplicadas entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro.

A prova discursiva terá cinco questões sobre as disciplinas constantes no anexo I do edital. Já a prática terá duas sentenças, uma criminal e outra cível.

Leia também sobre como se preparar para um concurso público nesta reportagem.

Onde serão realizadas as provas do concurso?

As provas para Juiz Substituto serão aplicadas no estado de Tocantins, com preferência para a cidade de Palmas. Assim, é preciso acompanhar os canais oficiais do processo, como o portal da banca Fundação Getulio Vargas (FGV), para ficar por dentro da programação das demais etapas.

Como se inscrever no concurso?

Os interessados no concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins podem se inscrever até às 16h (horário oficial de Brasília/DF) do dia 20 de março. Para isso, basta acessar o portal da FGV e preencher todos os campos requisitados.

No ato da inscrição, o candidato precisa encaminhar o certificado de habilitação no Exame Nacional de Magistratura, emitido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM)

Com isso, aqueles que não forem isentos da taxa da candidatura devem efetuar o seu pagamento, para o cadastro ser devidamente efetivado. O valor é de R$ 323,50.

Nesse caso, o boleto bancário será gerado após o envio do requerimento de candidatura. Assim, a quantia deve ser paga em qualquer agência bancária ou por meio eletrônico.

Leia também sobre como lidar com a ansiedade em concurso público nesta reportagem.

Vale destacar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma estão sujeitos a alterações. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais do processo do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), como o site da banca organizadora, para ficar por dentro de qualquer atualização.