Por Bianca Felix
6 de Maio de 2025 às 16:35
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decidiu suspender o concurso público voltado à outorga de delegações de notas e de registro. O certame, que estava em andamento, contava com a disponibilidade de 327 oportunidades no total - sendo 210 para ingresso por provimento e outras 117 destinadas a candidatos por remoção.
O concurso era direcionado a profissionais com formação em Direito ou àqueles que pudessem comprovar, até a data da primeira publicação do edital, pelo menos dez anos de atuação em funções ligadas a serviços notariais ou de registro.
As inscrições ficaram abertas entre os dias 17 de fevereiro e 18 de março, com encerramento previsto para às 16h (horário de Brasília). Os interessados efetuaram a inscrição pelo site da banca organizadora, a Consulplan, mediante o pagamento de uma taxa no valor de R$ 340,00.
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O processo seletivo previa uma série de etapas, incluindo prova objetiva, avaliação escrita e prática, verificação dos requisitos exigidos, prova oral e análise de títulos.
A aplicação da prova objetiva estava marcada para o dia 03 de maio, e abordaria conteúdos como Direito Civil, Processual Civil, Notarial e Registral, Penal, Processual Penal, além de conhecimentos em Direito Tributário, Administrativo, Constitucional, Empresarial e disciplinas gerais.
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A medida é coordenada pela Segunda Vice-Presidência do TJMG, com apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes e da Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas.
Segundo o comunicado de suspensão do concurso, a decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), porém o motivo não foi mencionado no documento. A paralisação deverá continuar até o julgamento de mérito.
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