TCE-SP: veja até quando é possível pedir a isenção da taxa do concurso

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) está com um novo concurso público em andamento, no seu período de inscrição. Assim, os interessados também podem ficar atentos ao prazo e aos requisitos para o pedido de isenção da taxa de candidatura.

Com 63 vagas, a seleção é voltada ao cargo de Auditor de Controle Externo, o qual exige ensino superior. Conforme o edital de abertura, os novos servidores públicos realizarão uma jornada de trabalho de 40 horas por semana, com um salário de R$ 17.743,05.

Assim, para participar do processo, os interessados precisam possuir bacharelado em Administração de Empresas ou Pública, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Engenharia Civil ou Gestão de Políticas Públicas.

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Como se inscrever no concurso?

Os interessados no concurso público do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) podem se inscrever até o dia 24 de abril. Para isso, basta acessar o portal da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Fundação VUNESP) – banca organizadora.

No requerimento da candidatura, é preciso informar o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e, em seguida, encaminhá-lo de acordo com as respectivas instruções.

Após o envio do requerimento, o boleto bancário da taxa de inscrição será gerado automaticamente. Assim, os candidatos que não forem isentos do valor devem efetuar o seu pagamento até o dia 25 de abril, em qualquer agência bancária, para o cadastro no processo ser devidamente efetivado.

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Como pedir a isenção da taxa de inscrição do concurso do TCE-SP?

No processo do TCE-SP, a taxa de inscrição é de R$ 82. No entanto, o certame possibilita a isenção da quantia para doadores de sangue.

Além disso, há a possibilidade de pedir a redução do valor no caso de estudantes regularmente matriculados e com remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou que estejam desempregados.

Conforme o cronograma no anexo VI, as solicitações de isenção ou redução devem ser realizadas até o dia 21 de março.

Dentre os documentos requisitados para os pedidos, é preciso uma comprovação de, ao menos, três doações de sangue em um período de 12 meses. No caso da redução, é necessário comprovar a condição estudantil, bem como realizar uma especificação sobre a renda ou uma declaração – no modelo destacado pelo anexo III –, sobre a situação de desempregado. Acesse o edital e confira todas as exigências.

Assim, de acordo com o cronograma do certame, o resultado com a aprovação ou reprovação das solicitações está previsto para ser divulgado no dia 2 de abril.

Com isso, aqueles que desejarem encaminhar um recurso contra a recusa do pedido devem realizar o procedimento entre os dias 3 e 4 de abril. Após essa etapa, o resultado com a análise dos recursos será publicado no dia 17 de abril.

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Vale destacar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma estão sujeitos a alterações. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais do processo do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), como o site da banca organizadora, para ficar por dentro de qualquer atualização. Veja a previsão para a realização da prova do concurso e outros detalhes do certame nesta matéria.