Maranhão abre concurso com 600 vagas: quem pode pedir a isenção da taxa?

A Prefeitura de São Luís, no Maranhão, anunciou o lançamento de um novo concurso público para a área de Educação Básica, na rede pública da capital do estado maranhense. Ao todo, o processo possui 600 vagas, com a formação de um cadastro reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade.

Conforme o edital, a seleção é voltada para o cargo de Professor, em diferentes áreas de atuação. Assim, os novos servidores públicos podem ser contemplados por salários que variam entre R$ 3.121,19 e R$ 6.242,40. As jornadas de trabalho podem ser de 20, 24 ou 40 horas por semana.

Como se inscrever no concurso de São Luís?

Os interessados no concurso público na capital do Maranhão podem se inscrever a partir da próxima segunda-feira (6), por meio de um link que será disponibilizado no portal do Instituto AOCP. Assim, a candidatura poderá ser realizada até às 18h (horário oficial de Brasília/DF) do dia 4 de fevereiro.

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Vale citar que quem não for isento da taxa de inscrição deve efetuar o pagamento entre 6 de janeiro e 5 de fevereiro, para o cadastro ser devidamente efetivado. O valor é de R$ 100.

Como pode pedir a isenção da taxa de inscrição do concurso?

O concurso público em São Luís possibilita a isenção da taxa, no qual o pedido deve ser feito entre os dias 6 e 7 de janeiro. A solicitação vale para pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Doadores de sangue;
• Doadores de medula óssea;
• Doadoras de leite materno;
• Eleitores nomeados e convocados.

Para comprovar os casos, diversos documentos são exigidos. Por exemplo, em relação ao CadÚnico, será necessário informar o Número de Identificação Social (NIS). Já os eleitores devem indicar uma comprovação do serviço prestado à Justiça Eleitoral por, no mínimo, duas eleições.

Enquanto isso, os doadores precisam anexar uma declaração expedida pelo Centro de Hemoterapia do Estado, um comprovante cadastrado perante o Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea ou um documento emitido por um banco de leite humano. Acesse o edital e confira todos os requisitos.

Assim, as solicitações de isenção validadas serão divulgadas no dia 20 de janeiro. Aqueles que desejarem encaminhar um recurso contra a recusa do pedido devem realizar o procedimento entre os dias 21 e 22 do mesmo mês.

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Após a análise dos recursos, a situação final sobre a isenção da taxa de inscrição do concurso da Prefeitura de São Luís será divulgada em 27 de janeiro. Confira mais detalhes sobre o processo e as datas previstas para a realização das provas nesta matéria.