Pré-Sal Petróleo: quem pode pedir a isenção da taxa do concurso?

A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA) lançou o edital de um novo concurso público com 100 vagas imediatas para cargos que exigem ensino superior. Os interessados precisam ficar atentos ao período de inscrição do processo, bem como ao prazo e aos requisitos para o pedido de isenção da taxa da candidatura.

Conforme o edital de abertura, o certame é voltado para as seguintes ocupações: Advogado; Analista de Gestão Corporativa; Analista de Tecnologia da Informação; e Especialista em Petróleo e Gás. Com isso, é possível encontrar oportunidades em diferentes especialidades.

Assim, os novos servidores públicos podem ser contemplados por salários de R$ 8.240, R$ 9.350, R$ 15.942 ou R$ 19.610.

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Como se inscrever no concurso?

Os interessados no concurso público da Pré-Sal Petróleo (PPSA) podem se inscrever entre os dias 5 de fevereiro e 17 de março. Para isso, basta acessar o portal do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) – banca organizadora – e preencher todos os campos requisitados.

Com isso, os candidatos que não forem isentos da taxa da candidatura devem efetuar o seu pagamento até o dia 18 de março, para o cadastro ser devidamente efetivado. O valor pode ser de R$ 100 ou R$ 150.

Quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição?

O processo da Pré-Sal Petróleo (PPSA) possibilita a isenção da taxa de inscrição, que deve ser solicitada apenas entre os dias 5 e 6 de fevereiro, pelo portal do IDCAP destacado acima. O pedido pode ser feito por pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Doadores de medula óssea.

No primeiro caso, por exemplo, é preciso informar o Número de Identificação Social (NIS). Ainda, o IDCAP realizará uma consulta no órgão gestor do Cadastro Único, para verificar a veracidade das informações prestadas. Já na segunda situação, é preciso enviar no formulário de solicitação de isenção um comprovante ou a Carteira de Inscrição do participante como doador de medula óssea. Acesse o edital e confira todos os requisitos.

Assim, de acordo com o cronograma no anexo I, o resultado preliminar das solicitações de isenção da taxa de inscrição está previsto para ser divulgado no dia 12 de fevereiro.

Com isso, aqueles que desejarem apresentar algum recurso contra a recusa do pedido devem realizar o procedimento entre os dias 13 e 14 de fevereiro. Após essa etapa, o resultado sobre os recursos e o resultado oficial dos pedidos estão marcados para serem disponibilizados no dia 20 de fevereiro.

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Vale destacar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma estão sujeitos a alterações. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais do processo da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo (PPSA), como o site da banca organizadora, para ficar por dentro de qualquer atualização. Confira mais detalhes sobre os cargos e as provas do concurso nesta matéria.