MP-CE: como consultar a situação provisória da isenção da taxa do concurso?

Nesta sexta-feira (28), foi liberada a situação provisória dos pedidos de isenção da taxa de inscrição do concurso público do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). Alguns candidatos realizaram a solicitação entre os dias 3 e 21 de fevereiro.

A seleção é voltada para os cargos de Analista Ministerial e de Técnico Ministerial, em diferentes especialidades. Assim, o certame busca o preenchimento de uma vaga e a formação de um cadastro reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade de dois anos.

Conforme o edital de abertura, os aprovados e convocados pelo processo realizarão uma jornada de trabalho de 30 horas por semana, em que o salário pode ser de R$ 5.248,79 ou R$ 7.439,09.

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Como consultar a situação provisória do pedido de isenção da taxa de inscrição?

A taxa de inscrição do concurso público do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE) poderia ser de R$ 110 ou R$ 130. No entanto, o processo possibilitou a isenção da quantia nos seguintes casos:

• Doadores de sangue;
• Estudantes de entidades de ensino público;
• Pessoas com deficiência (PcDs);
• Candidatos de famílias com renda de até dois salários mínimos;
• Pessoas economicamente hipossuficientes – ou seja, que não possuem condições para arcar com a quantia.

Assim, os candidatos que realizaram o pedido podem consultar a situação provisória da solicitação individualmente, até às 18h (horário oficial de Brasília/DF) do dia 2 de março. Para fazer a conferência, veja o seguinte passo a passo:

• Acesse o portal do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe);
• Pesquise pela parte “Acesso aos Links”;
• Clique no link destacado como “Consulta Individual à Situação Provisória de Isenção de Taxa”;
• Faça o login, com o CPF e a senha que foram cadastrados.

Com isso, aqueles que desejarem apresentar algum recurso contra a recusa do pedido devem realizar o procedimento entre os dias 1º e 2 de março, por meio de um link a ser disponibilizado no portal do Cebraspe – banca organizadora do processo.

De acordo com o cronograma no anexo III do edital, a situação final da solicitação está prevista para ser divulgada no dia 10 de março. Assim, aqueles que não forem isentos da taxa da candidatura devem efetuar o seu pagamento até o dia 12 de março, em qualquer agência bancária, casas lotéricas ou nos correios.

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Vale destacar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma estão sujeitos a alterações. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais do processo do Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), como o site da banca organizadora, para ficar por dentro de qualquer atualização. Confira mais detalhes sobre o concurso nesta matéria.