Força Nacional do SUS é aprovado: entenda como o programa funciona

Na última segunda-feira (14), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 351/19, que busca institucionalizar a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS). 

Criada em 2011, a FN-SUS pode ser acionada pelos estados e municípios brasileiros em diferentes situações de emergência pública que colocam em risco a saúde da população. Assim, de acordo com a Agência Câmara de Notícias, o projeto de autoria de Alexandre Padilha (PT-SP) busca tornar esse programa em uma lei.

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Em quais situações a Força Nacional do SUS pode ser acionada?

Conforme um informativo do Ministério da Saúde, a Força Nacional do SUS pode ser acionada nas seguintes situações:

• Situações epidemiológicas, em alguns casos de surtos e epidemias;
• Situação de desastre, onde um evento é caracterizado como emergencial ou estado de calamidade pública;
• Situação de desassistência à população, evento onde há incapacidade ou insuficiência de atendimento a uma determinada demanda.

A partir de um acionamento, uma equipe do Ministério da Saúde analisa a gravidade da situação juntamente com as secretarias estaduais e municipais. Depois dessa avaliação, a FN-SUS pode estabelecer um nível de resposta que envolve várias ações, desde monitoramento, orientação técnica e envio de insumos até a operação de hospital de campanha (HCamp).

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Momentos em que a FN-SUS foi acionada

A FN-SUS foi criada para atender a população afetada pelas fortes chuvas que assolaram a Região Serrana do estado do Rio de Janeiro, em 2011. Após esse ocorrido, o programa atuou no rompimento da barragem tanto em Mariana (MG), em 2015, quanto em Brumadinho (MG), em 2019.

Além disso, o programa foi acionado no Rio Grande do Sul, nas enchentes de 2023 e 2024, bem como em estados e municípios afetados pelas queimadas e secas de 2024.

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Qual o próximo passo do projeto de lei?

Com o PL 351/19 aprovado na Câmara dos Deputados, o próximo passo é o envio da proposta para o Senado. Assim, o texto para tornar a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) em lei aguarda uma nova aprovação pelos senadores.