Embrapa: é possível pedir o reembolso da taxa por desistência do concurso?

No dia 12 de fevereiro, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) divulgou um comunicado referente ao reembolso da taxa de inscrição. Trata-se da devolução do valor da candidatura nos casos em que os pagamentos foram realizados incorretamente.

Com 1.027 vagas, o processo busca novos servidores públicos para os cargos de Pesquisador, Analista, Assistente e Técnico. Aliás, o certame conta com a formação de um cadastro de reserva – ou seja, para vagas que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade de dois anos.

Conforme o edital de abertura, a seleção contempla diferentes níveis de escolaridade, como fundamental, médio, técnico e superior. Assim, os servidores convocados realizarão uma jornada de trabalho de 40 horas por semana e podem ser contemplados por salários que variam entre R$ 2.186,19 e R$ 12.814,61. 

Leia também sobre como organizar os estudos para as fases do concurso público da Embrapa nesta reportagem.

Como solicitar o reembolso da taxa de inscrição?

Conforme o cronograma no anexo VIII do edital, o período para o pagamento da taxa de inscrição encerrou no dia 4 de fevereiro. O valor poderia ser de R$ 60, R$ 80, R$ 150 ou R$ 170.

No entanto, os candidatos que realizaram algum tipo de pagamento incorreto podem solicitar o reembolso da taxa até o dia 28 de fevereiro. Para isso, é preciso preencher um formulário eletrônico, em que o link foi disponibilizado no próprio comunicado.

Além disso, é necessário anexar uma cópia do comprovante de pagamento e da Guia de Recolhimento da União (GRU Digital). Confira o documento completo e acesse o endereço do formulário destacado na publicação.

A desistência da participação no concurso possibilita o reembolso da taxa?

De acordo com o comunicado no portal do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) – banca organizadora –, o ato de desistir do concurso público da Embrapa não possibilita o reembolso da taxa de inscrição. Caso alguma solicitação seja realizada nesse sentido, ela será desconsiderada. Confira os tipos de pagamentos considerados indevidos nesta matéria.

Quando ocorrerão as devoluções?

Após a análise das solicitações de reembolso, o comunicado da Embrapa pontuou que as devoluções acontecerão em até 60 dias, considerando o prazo do deferimento dos pedidos. Assim, a previsão é de que as solicitações aprovadas estejam disponíveis na página do Cebraspe no dia 10 de março.

Leia também sobre os principais detalhes do concurso público da Embrapa nesta reportagem.

Vale citar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma do processo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) estão sujeitos a alterações. O edital de abertura destaca que caso tenham mudanças, serão lançados comunicados por meio de outros editais nos canais oficiais do processo, como o site da banca. Por isso, é importante acompanhar esses endereços para ficar por dentro de qualquer atualização.