Estudo inédito do Procon mostra que grande parte dos consumidores ainda não conhece seus direitos básicos. Falta de conhecimento pode trazer prejuízo
Vitória Prates
Publicado em 16/08/2024, às 15h23A maior parte dos consumidores ainda desconhecem seus direitos, mostra estudo inédito do Procon-SP. 1.525 pessoas foram entrevistadas pelo site da instituição entre os dias 8 e 27 de fevereiro e responderam perguntas como: você já utilizou o CDC para resolver algum problema? Já precisou recorrer ao Procon-SP?
Além disso, a enquente questionou os conhecimentos de direitos básicos dos consumidores previstos em lei como: venda casada, regras para fazer uma troca e recall, garantia legal e garantia estendida, publicidade enganosa e cláusula abusiva.
863 entrevistados (57%) possuem dificuldades em encontrar cláusulas abusivas em contratos. Quase metade (48%) também desconhece o que é recall de produtos ou serviços, que é a devolução de um lote de produtos, geralmente relacionados a problemas de segurança com a mercadoria.
Ainda sim, 90% dos entrevistados reconhecem a importância do Código de Defesa do Consumidor e enxergam o CDC como uma legislação eficiente para proteção dos direitos, de acordo com a pesquisa. O Código existe desde 1990 e, a partir de 2010, todos os estabelecimentos passaram a ser obrigados a manter o CDC em local vísivel e de fácil acesso do público.
Veja a pesquisa completa aqui.
