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Consumidores desconhecem seus direitos, diz Procon-SP

Estudo inédito do Procon mostra que grande parte dos consumidores ainda não conhece seus direitos básicos. Falta de conhecimento pode trazer prejuízo

Vitória Prates

16 de Agosto de 2024 às 15:23

Pesquisa do Procon questiona consumidores sobre seus direitos - Imagem: Pexels
Pesquisa do Procon questiona consumidores sobre seus direitos - Imagem: Pexels

A maior parte dos consumidores ainda desconhecem seus direitos, mostra estudo inédito do Procon-SP. 1.525 pessoas foram entrevistadas pelo site da instituição entre os dias 8 e 27 de fevereiro e responderam perguntas como: você já utilizou o CDC para resolver algum problema? Já precisou recorrer ao Procon-SP? 

Além disso, a enquente questionou os conhecimentos de direitos básicos dos consumidores previstos em lei como: venda casada, regras para fazer uma troca e recall, garantia legal e garantia estendida, publicidade enganosa e cláusula abusiva.

863 entrevistados (57%) possuem dificuldades em encontrar cláusulas abusivas em contratos. Quase metade (48%) também desconhece o que é recall de produtos ou serviços, que é a devolução de um lote de produtos, geralmente relacionados a problemas de segurança com a mercadoria. 

Ainda sim, 90% dos entrevistados reconhecem a importância do Código de Defesa do Consumidor e enxergam o CDC como uma legislação eficiente para proteção dos direitos, de acordo com a pesquisa. O Código existe desde 1990 e, a partir de 2010, todos os estabelecimentos passaram a ser obrigados a manter o CDC em local vísivel e de fácil acesso do público. 

Veja a pesquisa completa aqui

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