Defensoria Pública de SP: quem pode pedir isenção da taxa do concurso?

Na última segunda-feira (27), iniciou-se o período de inscrição do concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP). O processo é voltado para o cargo de Analista de Defensoria Pública, o qual exige ensino superior em Direito. Assim, alguns interessados devem ficar atentos ao prazo e aos requisitos para o pedido de isenção da taxa da candidatura.

A seleção busca preencher 400 vagas ofertadas, além de formar um cadastro reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade de dois anos.

Conforme o edital de abertura, os novos servidores públicos da DPESP realizarão uma jornada de trabalho de 40 horas por semana, com um salário inicial de R$ 9.123,70.

Como se inscrever no concurso?

Os interessados no concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo podem se inscrever até o dia 27 de fevereiro. Para isso, basta acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC) – banca organizadora – e preencher todos os campos requisitados no portal do candidato.

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Os participantes que não forem isentos da taxa da candidatura devem efetuar o seu pagamento até o dia 28 de fevereiro, para o cadastro ser devidamente efetivado. O valor é de R$ 170.

Como pedir a isenção ou a redução da taxa de inscrição do concurso da DPESP?

O processo da DPESP possibilita a isenção da taxa de inscrição, a qual deve ser solicitada até a próxima sexta-feira (31), pelo portal da banca. O pedido pode ser feito apenas por pessoas que se encaixam na seguinte situação:

• Doadores de sangue.

Nesse caso, é preciso comprovar a ação que não pode ser inferior a três vezes, em um período de 12 meses – considerando a data do início das inscrições de isenção.

Além disso, o certame possibilita a redução de 50% do valor da candidatura. Nesse caso, a solicitação só vale para pessoas nas seguintes situações:

• Estudantes matriculados em um curso pré-vestibular ou curso de graduação ou pós-graduação;
• Pessoas que recebem uma remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou que estiverem desempregadas.

Dentre os documentos comprobatórios, estão uma certidão expedida por uma instituição de ensino pública ou privada, bem como uma cópia da carteira de identidade estudantil. Outro documento é um comprovante de renda ou uma declaração sobre a condição de desempregado. Acesse o edital e confira todos os requisitos para a solicitação.

De acordo com o cronograma no anexo III do edital, o primeiro resultado das solicitações aprovadas e reprovadas está previsto para ser divulgado no dia 7 de fevereiro. Com isso, aqueles que desejarem encaminhar algum recurso contra o resultado provisório devem realizar o procedimento entre os dias 10 e 11 de fevereiro.

Após a análise dos recursos, o resultado definitivo do pedido de isenção e da redução da taxa de inscrição do concurso público está previsto para o dia 14 de fevereiro.

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Vale destacar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma estão sujeitos a alterações. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais do processo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), como o site da banca organizadora, para ficar por dentro de qualquer atualização. Confira mais detalhes sobre o concurso nesta matéria.