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Defensoria Pública de São Paulo: como funcionam as cotas do concurso?

O concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) possui vagas reservadas e para ampla concorrência

jennifercarvalho033@gmail.com

7 de Fevereiro de 2025 às 09:25

O processo da DPESP possui 400 vagas. - Foto: Envato Elements / seventyfourimage

Com o período de inscrições aberto desde o dia 27 de janeiro, o concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) oferece 400 vagas. Esse número é dividido entre oportunidades para ampla concorrência, pessoas com deficiência (PcDs), pessoas negras e indígenas e pessoas trans.

Conforme o edital de abertura, a seleção também busca a formação de um cadastro reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade de dois anos.

O concurso é voltado para o cargo de Analista de Defensoria Pública, o qual exige ensino superior em Direito. Assim, os novos servidores públicos da DPESP realizarão uma jornada de trabalho de 40 horas por semana, com um salário inicial de R$ 9.123,70.

Vagas reservadas para pessoas com deficiência (PcDs) no concurso

De acordo com o edital de abertura, das 400 vagas divulgadas na abertura do processo, 20 são reservadas para pessoas com deficiência (PcDs). Com isso, os candidatos serão convocados para ocupar as seguintes vagas, em um intervalo de 20 cargos providos: 5ª, 30ª, 50ª e 70ª.

No período da inscrição, os participantes devem enviar uma série de documentos, como um laudo médico que ateste a deficiência e o seu grau ou nível.

Leia também sobre como funciona a cota em concursos nesta reportagem.

Vagas reservadas para pessoas negras e indígenas no concurso

De acordo com o edital, das 400 vagas divulgadas na abertura do processo, 120 são reservadas para pessoas negras e indígenas. Com isso, os candidatos serão convocados para ocupar as seguintes vagas: 2ª, 5, 9ª, 12ª, 15ª, 19ª, 22ª, 25ª e 29ª.

Os candidatos devem optar pelas vagas reservadas às pessoas negras e indígenas no ato da inscrição, preenchendo uma autodeclaração.

Vagas reservadas para pessoas trans no concurso

De acordo com o edital, das 400 vagas divulgadas na abertura do processo, oito são reservadas para pessoas trans. Com isso, os candidatos serão convocados para ocupar as seguintes vagas, em um intervalo de 50 cargos providos: 11ª, 75ª, 125ª e 175ª.

Conforme o documento, a autodeclaração de pessoa trans no momento da inscrição será analisada por uma comissão de heteroidentificação.

Previsão da lista dos concorrentes às vagas reservadas

Conforme o cronograma destacado no anexo III do edital, a lista com a relação de candidatos que concorrem às vagas reservadas está prevista para ser divulgada no dia 11 de março. No mesmo dia deve ser publicado um documento com as solicitações especiais aprovadas e reprovadas. Acesse o edital e confira todos os requisitos e orientações sobre as vagas reservadas.

Como se inscrever no concurso?

Os interessados no concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo podem se inscrever até o dia 27 de fevereiro. Para isso, basta acessar o site da Fundação Carlos Chagas (FCC) – banca organizadora – e preencher todos os campos requisitados no portal do candidato.

Leia também sobre como se preparar para um concurso público nesta reportagem.

Os participantes que não forem isentos da taxa da candidatura devem efetuar o seu pagamento até o dia 28 de fevereiro, para o cadastro ser devidamente efetivado. O valor é de R$ 170.

Vale destacar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma estão sujeitos a alterações. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais do processo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP), como o site da banca organizadora, para ficar por dentro de qualquer atualização. Confira mais detalhes sobre o concurso nesta matéria.

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