Amazonas abre concurso público para defensor; veja detalhes

Devido à falta de servidores, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) terá um novo concurso público para as vagas de defensor e defensora. A decisão de realizar o processo foi regulamentada e publicada no Diário Oficial da Defensoria Pública do Estado, em 30 de setembro.

Com isso, os interessados precisam aguardar a publicação do edital que terá o cronograma de todo o processo. A inscrição, por exemplo, ainda não têm data, mas o prazo para fazer a candidatura será de 30 dias.

O pedido de isenção da taxa também não tem um período estabelecido. Mas tudo deverá ser preenchido e solicitado de acordo com as especificações da entidade responsável pela seleção.

A DPE resolveu criar essa medida, pois das 232 vagas nos cargos de defensor e defensora, apenas 153 estão ocupadas. Ou seja, 79 ocupações continuam disponíveis. Em nota, a Defensoria destacou que neste ano, 11 aprovados foram nomeados.

Aliás, 12 selecionados do último concurso ainda serão convocados para preencher o quadro de funcionários. No entanto, a instituição acredita na possibilidade de muitos dos selecionados não assumirem o cargo – o que torna o quinto concurso ainda mais necessário.

Com esse cenário, o processo será dividido em quatro fases eliminatórias e classificatórias. A etapa será composta por uma prova objetiva e a segunda por uma dissertativa. Em seguida, os candidatos passarão por uma prova oral e, por fim, uma avaliação de títulos.

Como serão as duas provas do concurso da Defensoria Pública do Amazonas?

A primeira prova será composta por 100 questões de múltipla escolha, dividida por conteúdos dos seguintes blocos:

Primeiro bloco

• Direitos Humanos;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo.
• Segundo bloco
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Execução Penal e Criminologia.

Terceiro bloco

• Direito Civil;
• Direito do Idoso;
• Direito do Consumidor;
• Direito à Saúde;
• Direito Antidiscriminatório;
• Direito Processual Civil;
• Direito Ambiental.

Quarto bloco

• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direitos Difusos e Coletivos;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública;
• Filosofia;
• Sociologia Jurídica;
• História do Amazonas.

Enquanto isso, o exame dissertativo do concurso da Defensoria Pública do Amazonas será composto por duas partes, com questões a serem desenvolvidas e duas peças processuais. Confira:

Parte 1

• Peça Processual Penal;
• Questões sobre: Direitos Humanos, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal e Direito Processual Penal.

Parte 2

• Peça Processual Civil
• Questões sobre: Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Direito Processual Civil, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.