6 concursos públicos para solicitar a isenção da taxa de inscrição

Diversos concursos públicos abertos ao redor do Brasil possibilitam a isenção do valor da candidatura para pessoas em situações específicas

Por Jennifer de Carvalho

3 de Janeiro de 2025 às 17:30

Os interessados em concursos públicos precisam ficar atentos ao período de isenção dos certames. - Foto: Envato Elements / ijeab

O ano de 2025 iniciou com diversos concursos públicos abertos ao redor do Brasil. Para a candidatura nos processos ser devidamente efetivada, os candidatos precisam efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia destacado nos cronogramas dos editais. No entanto, algumas pessoas podem solicitar a isenção dos valores.

Ao lançarem os certames, muitos órgãos públicos destacam a possibilidade da dispensa do pagamento de quantias para a candidatura. Uma das situações que podem ser requisitadas é a de inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Outras seleções consideram, até mesmo, cidadãos desempregados.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o rendimento médio, por mês, de pessoas com 14 anos ou mais, é de R$ 2.971 no Centro-Oeste e R$ 2.916 no Sudeste. Enquanto isso, no Nordeste, essa taxa é de R$ 1.736. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), de 2022.

Ainda, conforme o IBGE, até o 2º trimestre de 2024 foi constatado que 7,5 milhões de brasileiros estavam desempregados – representando uma taxa de 6,9%. Em nota, o órgão destacou que o índice recuou um ponto percentual, em relação ao primeiro trimestre.

Quando se trata da isenção da taxa de um concurso, outros interessados que podem ser contemplados são os doadores de sangue e medula óssea ou doadoras de leite materno.

Pensando nisso, selecionamos seis concursos públicos abertos que estão no período do pedido de isenção ou que iniciarão o prazo em breve. Confira abaixo.

Período de isenção aberto

1. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) prorrogou o período de inscrição de seu concurso público. Com isso, o prazo para o pedido de isenção da taxa também foi estendido.

Conforme o documento de retificação, a solicitação pode ser feita até às 18h (horário oficial de Brasília/DF) de 14 de janeiro, pelo portal do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). O pedido de isenção só pode ser feito por pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Doadores de medula óssea.

Vale citar que o concurso da Embrapa possui cerca de mil vagas para os cargos de Pesquisador, Analista, Assistente e Técnico. Assim, o valor da taxa de inscrição pode ser de R$ 60, R$ 80, R$ 150 ou R$ 170. Confira mais detalhes sobre o processo nesta matéria.

2. Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) está com um concurso público em andamento, com uma vaga para Professor Adjunto. A taxa de inscrição do processo é de R$ 329,05.

A seleção é voltada para a Carreira do Magistério da instituição, em que o novo servidor público atuará no Centro de Tecnologia e Ciências, no Departamento de Mecânica e Energia. Por isso, os candidatos precisam possuir doutorado em Engenharia.

Assim, a isenção da taxa de inscrição, no qual deve ser solicitada até o dia 17 de fevereiro, pelo portal do Sistema de Processo Seletivo Simplificado da instituição. Conforme o edital, o pedido só pode ser feito pelos interessados que se encaixarem na seguinte situação:

Candidatos que declararem hipossuficiência de recursos financeiros e comprovarem renda bruta familiar mensal de até três salários mínimos.

Confira mais detalhes sobre a solicitação no concurso da UERJ nesta matéria.

3. Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa)

A Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa) lançou um concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior. Trata-se de uma seleção com mais de 20 vagas, distribuídas entre diferentes áreas, em que a taxa de inscrição do processo é de R$ 180.

O certame possibilita a isenção do valor. Para isso, a solicitação deve ser realizada até o dia 5 de janeiro, pelo portal de concurso para docentes da própria universidade, na aba do edital nº 5/2024. O pedido pode ser feito apenas por pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Doadores de medula óssea.

Confira mais detalhes sobre o concurso público da Ufopa nesta matéria.

Período de isenção que abrirá em breve

1. Agência Espacial Brasileira (AEB)

A Agência Espacial Brasileira (AEB) lançou um novo concurso público com 30 vagas para dois cargos, o de Analista em Ciência e Tecnologia e o de Tecnologista. A taxa de inscrição é de R$ 100, mas o processo possibilita a isenção do valor.

Assim, o pedido de isenção deve ser feito entre 29 de janeiro e 19 de fevereiro, pelo portal do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). Conforme o edital, a solicitação só pode ser realizada por pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Doadores de medula óssea.

Confira mais detalhes sobre a solicitação no concurso da AEB nesta matéria.

2. Prefeitura de São Luís, no Maranhão

A Prefeitura de São Luís, no Maranhão, anunciou o lançamento de um novo concurso público para a área de Educação Básica, na rede pública da capital do estado maranhense. Ao todo, o processo possui 600 vagas, em que a taxa de inscrição é de R$ 100.

O certame possibilita a isenção da quantia, no qual o pedido deve ser feito entre os dias 6 e 7 de janeiro, pelo portal do Instituto AOCP. A solicitação vale para pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
Doadores de sangue;
Doadores de medula óssea;
Doadoras de leite materno;
Eleitores nomeados e convocados.

Confira mais detalhes sobre a solicitação no concurso da Prefeitura de São Luís nesta matéria.

3. Universidade de Brasília (UnB)

A Universidade de Brasília (UnB) lançou um novo concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, voltado para a área de Terapia Ocupacional. Trata-se de uma seleção com uma vaga e para a formação de um cadastro de reserva. A taxa de inscrição do processo é de R$ 240.

O edital destaca a possibilidade da isenção do valor, no qual o pedido deve ser feito entre os dias 6 e 17 de janeiro, pelo portal do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da universidade, na página de “Concursos Abertos”. A solicitação vale apenas para pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações: