Tribunal Regional do Trabalho: como pedir a isenção da taxa do concurso?

Com atuação no Distrito Federal e no Tocantins, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) lançou um concurso público para cargos que exigem ensino superior. Os interessados precisam ficar atentos ao período de inscrição do processo, bem como ao prazo e aos requisitos para o pedido de isenção da taxa da candidatura. 

Ao todo, a seleção possui nove vagas para os cargos de Analista e Técnico Judiciário, além da formação de um cadastro de reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade de dois anos.

Assim, é possível encontrar funções em diferentes especialidades. Aliás, conforme o edital, os servidores públicos convocados realizarão uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. Já os salários variam entre R$ 8.529,65 e R$ 16.035,69. 

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Como se inscrever no concurso?

Os interessados no concurso do TRT10 podem se inscrever até às 18h (horário oficial de Brasília/DF) do dia 17 de janeiro. Para isso, basta acessar o portal do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) e preencher todos os campos requisitados.

Para a candidatura ser devidamente efetivada, é preciso efetuar o seu pagamento até o dia 4 de fevereiro. O valor pode ser de R$ 90 ou R$ 120.

Quem pode pedir a isenção da taxa do concurso do TRT10?

O certame do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região possibilita a isenção da taxa de inscrição em alguns casos. O pedido deve ser feito até às 18h (horário oficial de Brasília/DF) do dia 17 de janeiro, também pelo portal do Cebraspe citado acima.

Conforme o edital, a solicitação só pode ser realizada por pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Doadores de medula óssea.

No primeiro caso, por exemplo, serão analisados os pedidos com a indicação do Número de Identificação Social (NIS) e com outras informações referentes ao CadÚnico. Já na segunda situação, é preciso um atestado ou laudo que comprove a doação, bem como a data de sua realização. Acesse o edital e confira todos os requisitos.

Assim, de acordo com o cronograma do concurso, os candidatos poderão consultar a situação provisória da solicitação de isenção da taxa entre os dias 24 e 26 de janeiro.

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Com isso, aqueles que desejarem encaminhar um recurso contra a recusa do pedido devem realizar o procedimento entre os dias 25 e 26 do mesmo mês. Após essa etapa, a situação final do pedido estará disponível no dia 31 de janeiro.

Quando será a prova do concurso TRT10?

As provas objetivas e discursivas do concurso público do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) estão previstas para serem aplicadas em 16 de março. Confira mais detalhes sobre as etapas do processo e as áreas dos cargos nesta matéria.