Vitória Prates
Publicado em 05/11/2024, às 11h57Para quem deseja seguir a carreira de juiz, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região publicou edital para concurso público de juízes substitutos. Ao todo, são 19 vagas disponíveis. O Tribunal abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. A remuneração inicial é de R$ 35.845,21.
Para os cargos é exigido graduação em Direito, experiência mínima de 3 anos em atividade jurídica e aprovação comprovada no Exame Nacional da Magistratura (ENAM). Das 19 vagas, 4 são destinadas a candidatos negros, 1 a indígenas e 1 para pessoas com deficiência (PCD).
Para os interessados, as inscrições estarão disponíveis até dia 29 de outubro. O próprio tribunal é responsável pela organização do certame. Para inscrever-se, acesse o site oficial da instituição. Por lá, também é possível conferir o edital completo do concurso.
A taxa de inscrição está no valor de R$ 330. É possível solicitar a isenção até o próximo sábado (9) os candidatos inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou membros de famíla baixa renda.
O processo seletivo para o cargo será dividido em 5 etapas: prova objetiva - 100 questões dividas em 3 blocos temáticos -, prova escrita e prática, investigação social - exame de estrutura física e mental -, prova oral e avaliação de títulos.
Na prova objetiva, os candidatos serão avaliados pelos conhecimentos em Direito Constitucional, Previdenciário, Penal, Econômico e de Proteção ao Consumidor, Civil, Empresarial, Financeiro e Tributário, Administrativo, Ambiental, Internacional Público e Privado. Além disso, em Noções gerais de Direito e formação humanística, Direitos Humanos e Direito da Antidiscriminação.
A prova objetiva será aplicada em São Paulo e em Campo Grande. Porém, as demais etapas serão realizadas exclusivamente em São Paulo. Os aprovados no concurso poderão ser designados para exercerem suas funções em qualquer uma das Varas Federais e Juizados nesses estados.
A prova objetiva está marcada para dia 12 de janeiro. Seguido pela avaliação discursiva e prática entre os dias 21, 22 e 23 de março de 2025. Ainda não há data para a divulgação dos resultados finais do certame do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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