Tribunal de Justiça do Tocantins lança concurso com salário de R$ 32 mil

Na última quarta-feira (29), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) lançou o edital de um novo concurso público. Trata-se de uma seleção voltada ao cargo de Juiz Substituto, o qual exige ensino superior em Direito.

Ao todo, o processo possui sete vagas. Desse número, um é reservado para pessoas com deficiência (PcDs) e um para candidatos negros. Ainda, o certame conta com a formação de um cadastro reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade de dois anos.

Assim, conforme o edital de abertura, os novos servidores públicos serão contemplados por um salário de R$ 32.350,30. Para isso, os candidatos devem passar pelas seguintes etapas:

• Primeira etapa: prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
• Segunda etapa: provas escritas (discursiva e sentenças), de caráter eliminatório e classificatório;
• Terceira etapa: sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; e exame psicotécnico. Todas as fases são de caráter eliminatório;
• Quarta etapa: prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
• Quinta etapa: avaliação de títulos, de caráter classificatório.

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Quando será a prova objetiva do concurso?

De acordo com o cronograma no edital do concurso público do TJTO, a prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 6 de julho, das 13h às 18h (horário de Brasília/DF). Assim, o exame será composto por 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes conteúdos:

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Constitucional;
• Direito Eleitoral;
• Direito Empresarial;
• Direito Financeiro e Tributário;
• Direito Ambiental;
• Direito Administrativo;
• Noções Gerais de Direito e Formação Humanística;
• Direitos Humanos.

Quando será a prova escrita do concurso?

A segunda etapa do processo consistirá em duas provas escritas, uma discursiva e uma prática de sentença. Conforme o edital, as avaliações estão previstas para serem aplicadas entre os dias 31 de agosto e 1º de setembro.

A prova discursiva terá cinco questões sobre as disciplinas constantes no anexo I do edital. Já a prática terá duas sentenças, uma criminal e outra cível.

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As provas para Juiz Substituto serão aplicadas no estado de Tocantins, com preferência para a cidade de Palmas. Assim, é preciso acompanhar os canais oficiais do processo, como o portal da banca Fundação Getulio Vargas (FGV), para ficar por dentro da programação das demais etapas.

Como se inscrever no concurso?

Os interessados no concurso público do Tribunal de Justiça do Tocantins podem se inscrever entre os dias 17 de fevereiro e 20 de março. Para isso, basta acessar o portal da FGV e preencher todos os campos requisitados.

Com isso, os candidatos que não forem isentos da taxa da candidatura devem efetuar o seu pagamento, para o cadastro ser devidamente efetivado. O valor é de R$ 323,50.

Quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição?

O processo do TJTO possibilita a isenção da taxa de inscrição, a qual deve ser solicitada entre os dias 17 e 19 de fevereiro. O pedido pode ser feito apenas por pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Convocados e nomeados que tenham prestado serviço eleitoral;
• Doadores de medula óssea;
• Doadoras de leite materno;
• Jurados no Tribunal do Júri, em uma das comarcas do estado do Tocantins.

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Vale destacar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma estão sujeitos a alterações. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais do processo do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), como o site da banca organizadora, para ficar por dentro de qualquer atualização.