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ENAC abre inscrições para concurso de seleção de notários; confira detalhes

O objetivo do concurso é habilitar candidatos para participarem de seleções de notários dos Tribunais de Justiça em todo o país

O exame será realizado em várias capitais brasileiras. - Foto: Envato Elements / xapdemolle
O exame será realizado em várias capitais brasileiras. - Foto: Envato Elements / xapdemolle

Foi publicado na última sexta-feira, 24 de janeiro de 2025, o edital do Exame Nacional de Cartórios (ENAC), organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo do concurso é habilitar candidatos para participarem de seleções de notários dos Tribunais de Justiça em todo o país.

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Com se increver no concurso?

Conforme mencionado no edital, as inscrições estarão abertas de 29 de janeiro a 27 de fevereiro de 2025, exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca organizadora do exame. No primeiro e no último dia, o sistema estará disponível das 16h às 16h.

A taxa de inscrição é de R$ 150 e deve ser paga até 28 de fevereiro. Pedidos de isenção da taxa poderão ser feitos entre 29 e 31 de janeiro.

Requisitos

Para participar, é necessário:

  • Formação superior em direito; ou
  • Dez anos de atuação em serviços notariais ou de registros, com prazo a ser comprovado até 13 de junho de 2025.

Provas

A prova está prevista para o dia 13 de abril de 2025, às 14h, com duração de cinco horas. O exame será realizado em várias capitais brasileiras, incluindo:

  • Aracaju/SE
  • Belém/PA
  • Belo Horizonte/MG
  • Boa Vista/RR
  • Brasília/DF
  • Campo Grande/MS
  • Cuiabá/MT
  • Curitiba/PR
  • Florianópolis/SC
  • Fortaleza/CE
  • Goiânia/GO
  • João Pessoa/PB
  • Macapá/AP
  • Maceió/AL
  • Manaus/AM
  • Natal/RN
  • Palmas/TO
  • Porto Alegre/RS
  • Porto Velho/RO
  • Recife/PE
  • Rio Branco/AC
  • Rio de Janeiro/RJ
  • Salvador/BA
  • São Luís/MA
  • São Paulo/SP
  • Teresina/PI
  • Vitória/ES

Estrutura da prova

O exame será composto por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada. As disciplinas cobradas e o número de questões são:

  • Direito Notarial e Registral: 60 questões
  • Direito Constitucional: 9 questões
  • Direito Administrativo: 4 questões
  • Direito Tributário: 4 questões
  • Direito Processual Civil: 2 questões
  • Direito Civil: 14 questões
  • Direito Empresarial: 4 questões
  • Direito Penal: 1 questão
  • Direito Processual Penal: 1 questão
  • Conhecimentos Gerais: 1 questão

Vele ressaltar que o concurso ENAC não oferece vagas imediatas, mas garante aos aprovados o direito de participar de seleções para notários durante um período de seis anos.

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