Defensoria Pública de Pernambuco lança concurso com salário de R$ 25 mil

Na última sexta-feira (28), a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) lançou o edital de um novo concurso público. Trata-se de uma seleção para o cargo de Defensor Público, o qual exige ensino superior.

Ao todo, o processo possui 20 vagas. Desse número, quatro são reservados para candidatos negros e indígenas, um para pessoas com deficiência (PcDs) e um para participantes trans. Ainda, o certame busca a formação de um cadastro reserva – ou seja, para oportunidades que surgirem ou forem criadas no seu prazo de validade de dois anos.

Conforme o edital de abertura, os novos servidores públicos realizarão uma jornada de trabalho de 40 horas por semana, com um salário de R$ 25.879,50.

Para participar do processo, os interessados precisam ter bacharelado em Direito. Outro requisito é possuir três anos de atividade jurídica.

Leia também sobre como se destacar em concursos públicos concorridos nesta reportagem.

Quais são as etapas do concurso?

O concurso público da DPE-PE será composto por quatro etapas: prova objetiva; prova escrita; prova oral; e avaliação de títulos. Os exames acontecerão na cidade de Recife, no estado de Pernambuco.

Assim, de acordo com o cronograma no edital, o exame objetivo está previsto para ser realizado no dia 1° de junho. Nesse caso, a avaliação terá 100 questões de múltipla escolha, distribuídas entre os seguintes conteúdos:

• Direito constitucional;
• Direito administrativo;
• Direito civil;
• Direito processual civil;
• Direito penal;
• Direito processual penal;
• Direito das execuções penais;
• Direito do consumidor;
• Direito da criança e do adolescente;
• Direitos humanos;
• Direito institucional.

Conforme o edital do processo, a convocação dos candidatos para as provas escritas será divulgada após a apuração do resultado final da prova objetiva. Por isso, os concurseiros devem ficar atentos aos canais oficiais do processo, como o portal da Fundação Getulio Vargas (FGV) – banca organizadora.

Leia também sobre como usar a DeepSeek nos estudos para um concurso público nesta reportagem.

Na segunda etapa, as provas discursivas consistirão em duas questões específicas e uma peça processual, relacionadas às disciplinas jurídicas constantes no edital.

Como se inscrever no concurso?

O período de inscrição do concurso público da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE) já está aberto. Os interessados podem se candidatar até o dia 3 de abril. Para isso, basta acessar o portal da FGV e preencher todos os campos requisitados.

Com isso, os candidatos que não forem isentos da taxa da candidatura devem efetuar o seu pagamento até 4 de abril, para o cadastro ser devidamente efetivado. O valor é de R$ 290.

Quem pode pedir a isenção da taxa de inscrição?

O processo da DPE-PE possibilita a isenção da taxa de inscrição, a qual deve ser solicitada até às 16h do dia 7 de março. O pedido pode ser feito apenas por pessoas que se encaixam em uma das seguintes situações:

• Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
• Membros de família de baixa renda;
• Doadores de sangue;
• Doadores de medula óssea;
• Doadoras de leite materno;
• Doadores de livros ao “Banco do Livro” do Estado de Pernambuco;
• Pessoas que concluíram o ensino médio ou técnico em instituição pública;
• Pessoas com deficiência (PcDs);
• Jurados integrantes do Conselho de Sentença, nas Varas do Tribunal do Júri do Estado de Pernambuco.

Leia também sobre como lidar com a ansiedade em concurso público nesta reportagem.

Vale destacar que as datas e os períodos estabelecidos no cronograma estão sujeitos a alterações. Por isso, é importante acompanhar os canais oficiais do processo da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPE-PE), como o site da banca organizadora, para ficar por dentro de qualquer atualização.